Modelagem e Implementação de um Banco de Dados para Sistema Jurídico

Este post detalha a arquitetura e a implementação de um banco de dados relacional para o domínio jurídico, desenvolvido em parceria com Adriano Silva como projeto final da disciplina de Banco de Dados I na UDESC. O trabalho abrangeu modelagem conceitual, definição de regras de negócio, implementação física e construção de uma API em Java.

O problema e o escopo

Sistemas jurídicos demandam o registro ordenado de processos judiciais, andamentos, documentação e partes envolvidas. A meta do projeto foi construir um esquema centralizado para organizar esse histórico e simplificar consultas operacionais.

O modelo conceitual foi estruturado em quatro eixos:

• Núcleo processual: entidades Processo e Tramite (com especializações em Audiencia e Decisao), registrando a linha cronológica dos eventos.
• Atores e partes: especialização da entidade Pessoa em ramificações para Advogado e Agente Judiciario (subdividido em Juiz e Servidor Publico).
• Estrutura jurisdicional: mapeamento de Comarca e Vara para estabelecer a distribuição geográfica e a competência de julgamento.
• Base legal e peças: entidades Documento e Lei, associando petições e fundamentações aos eventos do processo.

Integridade e regras de negócio

O sistema depende de regras de integridade declaradas no dicionário de dados e no esquema relacional:

• Lotação: um juiz vincula-se a uma única vara (1:N), e cada vara pertence a uma única comarca (1:N).
• Responsabilidade: cada processo tramita sob a jurisdição de um juiz responsável e exige ao menos um trâmite associado.
• Defesa: a atuação de advogados nos autos é modelada por um relacionamento ternário (N:N:N) entre Advogado, Pessoa e Processo.

O diagrama conceitual no padrão Entidade-Relacionamento Estendido (EER):

Construindo a API relacional em Java

A segunda etapa do trabalho implementou uma API em Java seguindo o padrão MVC (Model-View-Controller) para intermediar as requisições entre a interface e o banco PostgreSQL.

A aplicação consome tabelas centrais do esquema e oferece:

• Operações de inserção e remoção em tabelas mapeadas.
• Consultas parametrizadas com junções (JOINs), subconsultas e funções agregadas.

Considerações finais

O projeto serviu para aplicar na prática as etapas de normalização, integridade referencial e consultas relacionais vistas na disciplina de Banco de Dados I. O código-fonte e os scripts de definição do banco estão no GitHub.

Disciplina: Banco de Dados I

Instituição: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Centro de Ciências Tecnológicas (CCT)

Autores: Adriano Silva, Herton Silveira

Professora: Dra. Rebeca Schroeder Freitas

Ano: 2025